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Cleiton Moreira da Silva
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Notícias (34)
Cleiton Moreira da Silva
Artigo ·
há 8 anos
Extensão do auxílio creche aos homens
Muito se discute acerca da extensão do auxílio creche aos homens, pois a quase totalidade das empresas tem o entendimento de que tal auxílio somente deve ser concedido às mulheres. Este entendimento...
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Cleiton Moreira da Silva
Artigo ·
há 8 anos
Direitos trabalhistas que todas as mulheres devem conhecer
Inegável a necessidade de proteção de algumas situações que as mulheres necessitam em seus direitos trabalhistas quando ficam sabendo que estão grávidas, durante a gravidez e, também, após o...
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Cleiton Moreira da Silva
Notícia ·
há 8 anos
Senado aprova aumento de limite de Receita Bruta para para enquadramento como Empresa de Pequeno Porte
Foi aprovada, por unanimidade, nessa terça-feira, dia 21 de junho de 2016 (que por sinal é o 23º aniversário da Lei Federal nº 8.666 /93 - Normas Gerais para Licitações e Contratos Administrativos)...
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Cleiton Moreira da Silva
Artigo ·
há 8 anos
Possibilidade de empresa de pequeno porte (EPP) participar de Licitações com Receita Bruta superior a R$ 3.600.000,00
É possível uma Empresa de Pequeno Porte participar de licitação, mesmo que já tenha excedido o limite de R$ 3.600.000,00 para enquadramento como EPP? Sim. É plenamente possível! De acordo com o...
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Cleiton Moreira da Silva
Notícia ·
há 8 anos
OAB Nacional disponibiliza acervo com mais de 80 livros e revistas digitais
Olá amigos juristas e operadores do direito! Passando para informar a vocês (espero que não seja tarde) que a OAB Nacional disponibilizou para download gratuito um acervo com mais de 80 livros...
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Cleiton Moreira da Silva
Notícia ·
há 8 anos
ECT desiste de interpor 254 recursos trabalhistas no TST
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) formalizou, nesta quarta-feira (6), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), a desistência da interposição de recursos em 254 processos onde as...
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Cleiton Moreira da Silva
Notícia ·
há 9 anos
Empregado de Banco Postal da ECT ganha jornada de seis horas
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que trabalha no Banco Postal da empresa as horas extras a partir da sexta...
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Cleiton Moreira da Silva
Notícia ·
há 9 anos
ECT e empregados avaliarão nova proposta do TST sobre adicional para carteiros motociclistas
Em audiência de conciliação realizada nesta quarta-feira (21), representantes da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e dos empregados se comprometeram a analisar nova proposta de acordo...
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Cleiton Moreira da Silva
Notícia ·
há 9 anos
Projeto amplia benefícios do Estatuto Nacional da Microempresa
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar 418/14, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que propõe diversas alterações no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de...
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Cleiton Moreira da Silva
Notícia ·
há 9 anos
Consumidor hipervulnerável receberá indenização por propaganda enganosa de produto milagroso para saúde
Um consumidor, vítima de propaganda enganosa, deve receber R$ 30 mil de indenização a título de danos morais, por ter sido induzido a adquirir produto denominado “Cogumelo do Sol” em virtude da...
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